Carrefour indeniza cliente

A nutricionista ressaltou que a situação foi tão tensa que sua mãe desmaiou.

Empregado é coagido a confessar furto e pedir demissão

Para que o pedido de demissão seja válido, a manifestação da vontade do empregado deve ser livre.

Detran deve indenizar proprietário de caminhonete por falha em vistoria

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverá indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, proprietário que foi impedido pela autarquia de vender caminhonete a diesel, sob alegação de que o veículo não poderia utilizar tal combustível.

MPF/PA: Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor

MPF/PA pediu à Justiça que cancele exigência ilegal feita aos consumidores do serviço Velox. Decisão pode ter alcance nacional.

Advocacia do Senado entrega em agosto ao STF resposta sobre Lei Seca

A Advocacia Geral do Senado começou a elaborar a resposta ao pedido de informações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei nº 11.705/08 - conhecida como Lei Seca -, que proíbe o motorista de dirigir com qualquer teor de bebida alcoólica no sangue.

Comissão aprova restrição a transporte de bebida em carros

Relação de emprego. Contrato de prestação de serviços autônomos. Fraude reconhecida.

Pagamento de IPVA é responsabilidade de quem adquire veículo

Bem penhorado antes da decretação de falência não integra massa falida

Se a penhora tiver ocorrido antes da decretação de falência da empresa, o bem não irá integrar a massa falida e a execução prosseguirá na própria Justiça do Trabalho.

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Projeto pode deixar réu portar arma

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Cessão de direitos autorais

Servente é condenado por tráfico e posse de arma